Política de Privacidade
Versão: 2026-09-v2
Esta Política descreve como a Lúmen Mentoria trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador.
O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é Gabriel Marques Rosado Paiva, CPF 102.686.574-32, com endereço na Rua Raimundo Chaves, 162, Candelária, Natal/RN, que atua sob o nome Lúmen Mentoria. Contato: lumen.procuradoria@gmail.com.
2. Dados coletados.
(a) Cadastro: nome completo, e-mail, telefone e carreira pretendida; (b) registros de aceite dos Termos e desta Política e da opção de contato comercial, com data e versão; (c) uso da plataforma: respostas e desempenho nos simulados; (d) matrícula: datas de liberação e de término do acesso de aluno; (e) lista de espera: nome completo, e-mail e telefone; (f) formulários da mentoria (Google Forms): as respostas fornecidas pelo aluno no diagnóstico inicial e no feedback semanal. Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de pagamento.
3. Finalidades.
Criar e manter a conta; permitir o acesso à plataforma e ao simulado; corrigir simulados e manter o histórico de desempenho; identificar pagamentos e liberar o acesso de aluno; prestar a mentoria, inclusive o acompanhamento individual a partir do diagnóstico inicial e do feedback semanal; avisar os inscritos na lista de espera sobre a abertura de turmas; responder solicitações; e, somente com consentimento, enviar comunicações comerciais por e-mail ou WhatsApp.
4. Bases legais.
Execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele (art. 7º, V, da LGPD) para cadastro, acesso, simulados, matrícula e mentoria; consentimento (art. 7º, I) para a lista de espera e para comunicações comerciais; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), como a guarda de registros exigida pela legislação; e exercício regular de direitos (art. 7º, VI). O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, pelo e-mail de contato.
5. Compartilhamento.
Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com: provedores de hospedagem e banco de dados da plataforma; InfinitePay, responsável pelo processamento dos pagamentos; e Google, provedor dos formulários da mentoria. Alguns desses provedores podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, hipótese em que a transferência internacional observa as regras da LGPD. Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção.
Os dados são mantidos enquanto necessários às finalidades informadas: os dados de cadastro, enquanto a conta existir, sendo eliminados após 2 anos sem acesso à plataforma no caso de usuários que não contrataram a mentoria; os de lista de espera, até a abertura da turma ou o pedido de exclusão; e os registros de aceite e de matrícula, por 5 anos após o término do acesso de aluno, para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como controle de acesso por perfil (cada aluno acessa somente os próprios dados), senhas protegidas e acesso administrativo restrito.
8. Cookies e armazenamento local.
Utilizamos apenas o armazenamento estritamente necessário para manter você conectado(a) à plataforma.
9. Direitos do titular.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as hipóteses legais de conservação. Também pode pedir a exclusão da sua conta.
10. Canal de comunicação.
Solicitações sobre privacidade e exercício de direitos devem ser enviadas para lumen.procuradoria@gmail.com e serão respondidas nos prazos legais. Como agente de tratamento de pequeno porte, a Lúmen Mentoria está dispensada da indicação de encarregado, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, mantendo este canal para atendimento aos titulares.
11. Alterações.
Esta Política pode ser atualizada, com indicação da nova versão e da data. Alterações relevantes serão comunicadas.